O GPDA convida toda a comunidade para o Congresso sobre Direito dos Agrotóxicos. Evento que ocorrerá no dia 28 de março de 2012, no auditório do CSE na UFSC de Florianópolis.
PROGRAMAÇÃO:
28 DE MARÇO DE 2012
Painel I: Agrotóxicos, saúde e ambiente: aspectos técnicos e éticos
9:00 – Prof. Dr Rubens Onofre Nodari – Riscos dos Agrotóxicos à saúde dos seres humanos: Ênfase nos herbicidas.
9:30 – Msc Vera Lúcia Paes Cavalcanti Ferreira – Agrotóxicos e riscos oncológicos: Uma análise de pacientes dos Hospital Universitário/UFSC-SC.
10:00 – Prof. Dr Paulo Roney Ávila Fagúndez – Agrotóxicos, meio ambiente e saúde humana: Uma questão ética.
10:30 – Dra Adriana Mello Barotto - Intoxicações por agrotóxicos no Estado de Santa Catarina.
11:00 – Prof. Dra Letícia Albuquerque – Poluentes Orgânicos Persistentes: Uma análise da Convenção de Estocolmo.
11:30 – Debate
Painel II – Desafios para a regulação dos Agrotóxicos
14:00 – Prof. Dr José Rubens Morato Leite – Abertura do painel.
14:30 – Prof. Dra Alexandra Aragão – Princípios jurídicos da gestão dos riscos de agrotóxicos: precaução, transparência e participação.
15:00 – Prof. Dr Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira.
15:30 – Prof. Dra Heline Sivini Ferreira – A tutela preventiva dos agrotóxicos na legislação brasileira sobre agrotóxicos.
16:00 – Prof. Dr Patryck de Araújo Ayala – Jurisprudência sobre agrotóxicos: Uma análise crítica.
16:30 – Dra Letícia da Silva Rodrigues – A reavaliação de agrotóxicos proibidos no exterior.
17:00. Prof. MSC Germana Belchior - Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acerca do Convênio ICMS 100/97 do Confaz.
17:30 . Prof. MSC Matheus de Almeida Caetano.
17:30 – Debate
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