SEMINÁRIO “TÓPICOS ESPECIAIS EM MEIO AMBIENTE”

 
Data: de 27 a 30 de novembro de 2012.
Local: Auditório do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina
                Av. Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, Agronômica – Florianópolis/SC.
Objetivo: Discutir a integração do conhecimento científico com a justiça, sob a perspectiva das atividades técnicas que envolvem o licenciamento, a fiscalização, a investigação, e a repressão de crimes ambientais.
Evento gratuito e aberto à comunidade, com emissão de certificados.
 
PROGRAMAÇÃO
27/11 – Direito Ambiental e Criminalística
Manhã
08:00-09:45 hs – Palestra: “Perícia Criminal Ambiental: aspectos metodológicos e discussões sobre a postura doutrinária perante à legislação”. Palestrante: Perita Criminal Cristina Barazzetti Barbieri – IGP/RS.
09:45-10:15 hs – Intervalo.
10:15-12:00 hs – Palestra: “As implicações para a perícia criminal dos artigos 19 e 20 da Lei de Crimes Ambientais à luz da economia ambiental”. Palestrante: Prof Jorge Nogueira – UNB
Tarde
14:00 hs – Cerimônia de Abertura.
14:30-18:00 hs – Mesa redonda: Convidados prof^ra Noêmia Bohn (FURB), prof. Jorge Nogueira (UNB), procuradora da república Analucia de Andrade Hartmann (MPF/SC) e perita criminal Cristina Barazzetti Barbieri (IPG/RS).
 
28/11 – “Manejo da Floresta Atlântica – Histórico, Legislação e Perspectivas”
Manhã
08:00-08:40 – Palestra:  “Oportunidades e limitações do uso de recursos florestais nativos em SC”
                           Palestrante: prof. Alfredo Fantini – UFSC
08:50-09:30 – Palestra:  “Manejo de florestas nativas em SC: Ajustando a lei ao ecossistema”                   
            Palestrante: Prof Alexandre Siminski – UFSC – Curitibanos
09:30-10:00 – Intervalo
10:00-10-40 -  Palestra: “Interpretação da Lei da Mata Atlântica”           
            Palestrante: Jairo Claudino dos Santos – FATMA
10:50-11:30 – Palestra: “Consequências do novo código florestal para a Floresta Atlântica em Santa Catarina”                                             
            Palestrante: Kleber Isaac Silva de Souza – IBAMA
Tarde
14:00-15:30 Dinâmica de Grupo
15:30-16:00 – Intervalo
16:00-18:00 Plenária
 
29/11 – “Crimes contra a fauna marinha e recursos pesqueiros mais comuns no litoral de SC”
Manhã
 08:00-09:45 hs – Palestra: “Gestão da ReBio Marinha do Arvoredo”       
    Palestrante: Ricardo Castelli Vieira – ICMBio
09:45-10:15 hs – Intervalo.
10:15-12:00 hs –Palestra: “Fauna marinha e a pressão antrópica”          
  Palestrante: prof Sérgio Floeter- UFSC
Tarde
14:00 hs-18:00 hs – Mesa redonda: Convidados APF Reinaldo Garcia Duarte (DEPOM/DPF/SC), APF Carlos Eduardo Tavares da Costa (DELEMAPH/DPF/SC), Ricardo Castelli Vieira (ICM/Bio – ReBio Marinha do Arvoredo), prof Sérgio Floeter – UFSC.
 
30/11 – “A exploração mineral em Santa Catarina e os riscos ambientais envolvidos”
Manhã
08:00-09:45 hs – Palestra: “Panorama da exploração mineral em Santa Catarina e os riscos ambientais”.
  Palestrante: Prof. Luiz Fernando Scheibe – UFSC
09:45-10:15 hs – Intervalo.
10:15-12:00 hs – Palestra: “Conflitos ambientais na extração mineral em SC”      
   Palestrante: Prof. Luiz Fernando Scheibe – UFSC
Tarde
14:00-18:00 hs – Mesa redonda: Convidados prof Luiz Fernando Scheibe (UFSC), Joni de Lima Pires (DNPM), Cleber Gomes (SIECESC), procurador da república Darlan Airton Dias.